Tag Contrato CLT

Tag: Contrato CLT

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

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Reequilibrio economico financeiro do contrato

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O que justifica o contrato social em Hobbes?

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Contrato de promessa de compra e venda de estabelecimento comercial

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Registro que poderá ser realizado no próprio contrato original ou em outro documento oficial.

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São requisitos caracterizadores da relação de emprego?

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A existência do contrato individual de trabalho brainly

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Notificação de rescisão de contrato com imobiliária

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Pode ser objeto de contrato de compre e venda a herança de pessoa viva?

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Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando

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Qual a teoria que o Código Civil brasileiro adota para formação de contrato entre ausentes?

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Qual é a visão de Jean Jacques Rousseau em relação as mudanças políticas e sociais?

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Quais são os tipos de contrato de trabalho por prazo determinado?

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É razão cabível do princípio da primazia da realidade sobre a forma?

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O que a CLT diz sobre trabalho escravo?

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Quantos dias de falta perde o direito a férias?

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O que mudou E o que permaneceu nas leis trabalhistas nos últimos anos?

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Recurso contra decisão que nega provimento a agravo de instrumento trabalhista

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Quais são as principais inovações na legislação trabalhista?

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O que mudou na CLT em 2022?

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É permitida pela Lei 8.245 91 a exigência de mais de uma garantia nos contrato de locação?

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Qual é o prazo máximo de vigência de um acordo coletivo de trabalho?

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Quem são os trabalhadores que estão protegidos por a CLT?

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O que acontece depois que assina o contrato da CAIXA?

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Qual a diferença de periculosidade e insalubridade

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Cessação do contrato de trabalho CLT

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A consolidação das Leis trabalhistas foi divulgada em

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Como fazer um contrato de aluguel pronto?

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É cabível a interposição de mandado de segurança visando atacar decisão interlocutória proferida em processo trabalhista?

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Como é possível realizar a eliminação ou neutralização de uma atividade insalubre visando a qualidade de vida e saúde do colaborador?

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É possível cumular adicional de insalubridade é periculosidade?

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Contrato de compra e venda de veiculo

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Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

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Quem aluga é o locador ou locatário?

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Suspensão contrato de trabalho Covid prorrogação

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Quais foram as mudanças nas relações de trabalho em relação a CLT?

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Carta de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

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Carta de rescisão de contrato word

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Quando é pago o 13 salario

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Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Quanto as nulidades no processo do trabalho é correto afirmar que?

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Contrato de prestação de serviços DOC

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Quais as diferenças de contrato por prazo determinado e um contrato por prazo indeterminado?

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Qual a diferença entre aluguel e locação

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É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Quando a reclamação trabalhista for feita verbalmente o que em regra é possível ela deve ser distribuída antes de ser reduzida a termo?

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A arbitragem é vedada na seara trabalhista considerando que o direito do trabalhador é indisponível;

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Comunicado de mudança de horário de trabalho (clt)

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Quais são os direitos e os deveres do estagiário, do aprendiz e do empregador?

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Quando houver do contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias dever

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O preço precisa ser líquido e determinado no momento em que for selado o contrato.

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É nulo o contrato de compra e venda que deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?

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É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?

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Com base nos dispositivos da CLT que versam sobre as Convenções e Acordos Coletivos de trabalho

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E o acordo de caráter normativo que estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes as respectivas relações de trabalho?

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O que acontece se eu quebrar o contrato de estágio?

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Quando o contrato de trabalho pode ser suspenso ou interrompido?

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O que é contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?

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Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco

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Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho?

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Estou recebendo seguro-desemprego posso trabalhar por contrato intermitente

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O que significa contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?

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Quais foram os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?

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Quanto tempo a empresa tem para pagar a rescisão de contrato pt

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Como se preparar para uma audiência de instrução e julgamento trabalhista?

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Como limitação do plano de recuperação judicial os créditos trabalhistas devem ter pagamento no prazo de um ano?

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O que é rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado?

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Qual é o estado de natureza para Hobbes?

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Contrato de aluguel comercial simples para imprimir

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Qual a relação entre a Revolução Industrial e o surgimento do Direito do Trabalho?

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O que e a Lei 9601 98?

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Pode demitir aposentado por incapacidade permanente?

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Qual o contrato de trabalho que pode ser renovado uma única vez por mais 2 anos?

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Qual a diferença entre negociação coletiva e Acordo Coletivo Qual o seu prazo?

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Como saber a fase do processo trabalhista?

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Quais as espécies do contrato de trabalho por prazo indeterminado?

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É válida a penhora debem de família pertencente a fiador de contrato de locação?

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É possível penhorar o único imóvel quando o devedor foi fiador em contrato de locação?

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O que acontece com o empregado quando há quebra de contrato de experiência?

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O que significa rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador?

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Quando prevista cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada?

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O que quer dizer contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?

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O que acontece quando o empregador ou o empregado resolvem rescindir o contrato antes do prazo?

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Como fazer escritura de imóvel rural com contrato de compra e venda?

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Qual o efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica CLT?

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São deveres dos funcionários quanto aos equipamentos de proteção individual?

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Quais são os pontos em comum e as diferenças básicas entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho explique e diferencie?

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A faculdade financiada pelo fies mesmo fora do prazo

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Quando casa quantos dias tem direito

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É possível acumular os adicionais de insalubridade é periculosidade?

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Quais são as garantias concedidas ao estagiário segundo a Lei do estágio?

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O que distingue os contratos administrativos dos contratos privados?

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Qual é a diferença entre convenção coletiva é Acordo Coletivo?

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Para que se possa executar uma das empresas de um grupo econômico é necessário que ela tenha sido parte na fase de conhecimento do processo?

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O que é um contrato de trabalho por tempo determinado?

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Qual a diferença entre contrato prazo determinado e contrato de experiência?

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Quais as diferenças entre o contrato de trabalho e o contrato por prazo determinado?

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Quais as principais características do contrato de trabalho indeterminado?

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Como protocolar incidente de desconsideração da personalidade jurídica TRT?

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Qual a exigência para o conhecimento do recurso de revista por divergência jurisprudencial?

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